O INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE – CAMPUS BRUSQUE torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que procederá ao desfazimento de bens inservíveis, mediante doação, em consonância com os termos do processo eletrônico 23514.000704/2023-92, a legislação de regência, especialmente a Lei Nº 14.133/2021, o Decreto 9.373/2018, Decreto 10.340/2020, tendo em vista ainda, a portaria normativa 03/2022 – PROAD/IFC – Manual Institucional de Desfazimento de Bens Móveis Versão 5.0 e demais normas pertinentes e as exigências estabelecidas neste Edital.